SAN RAMON, Calif.–(BUSINESS WIRE)–A Suprema Corte de Gibraltar proferiu uma decisão contra a Amazonia Recovery Ltd., uma empresa com sede em Gibraltar que foi criada para receber e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta contra a Chevron Corporation. Aquela empresa foi criada em 2012 por Steven Donziger, advogado norte-americano que liderou a ação judicial equatoriana, e seus aliados. A Corte concedeu à Chevron Corp. uma indenização para reparação de danos de US$28 milhões e proferiu uma medida permanente proibindo a Amazonia de assessorar ou dar qualquer tipo de suporte no caso contra a Chevron Corp.
“Esta decisão é mais uma prova de que o esquema fraudulento internacional contra a Chevron Corp. continua a corroer”, disse R. Hewitt Pate, vice-presidente e diretor jurídico da Chevron. “Nós vamos continuar buscando responsabilizar os autores desse esquema fraudulento por suas ações”.
A Chevron Corp. ajuizou uma ação contra a Amazonia perante a Suprema Corte de Gibraltar em 2014, alegando que aquela empresa é meramente um veículo para perpetuar o esquema fraudulento em curso contra a Chevron Corp., tendo como propósitos expressos pagar as despesas do esquema, obter mais financiamento, emitir ações da companhia para os advogados, consultores e financiadores, e receber e distribuir entre os mesmos os rendimentos do esquema, incluindo os provenientes da sentença equatoriana fraudulenta de US$9,5 bilhões. A Chevron Corp. também alegou que a Amazonia Recovery Ltd. é de propriedade e controlada por Donziger e sua equipe, e é essencialmente um meio de intermediação para a entrada e saída dos financiamentos e recursos obtidos com o esquema. A Amazonia foi criada com o propósito de assegurar que quaisquer recursos provenientes da sentença equatoriana contra a Chevron Corp. sejam mantidos fora do Equador, possibilitando a Donziger e a seu time ter o controle de quem será pago, em qual ordem e em que montante.
Pablo Fajardo, associado de Donziger e também diretor da Amazonia, inicialmente, apresentou defesa na ação em nome daquela empresa com sede em Gibraltar. No entanto, apesar de várias intimações da Corte, a Amazonia não mais participou do processo, violando, assim, ordens judiciais. Como resultado, em 9 de dezembro de 2015, a Corte proferiu uma decisão decretando a revelia da Amazonia e condenando-a ao pagamento de uma indenização por danos com despesas processuais de US$28 milhões para a Chevron Corp., e uma medida permanente proibindo a Amazonia de continuar a participar no esquema fraudulento.
Em 4 de março de 2014, o Juiz Lewis Kaplan, da Corte Federal dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, proferiu decisão reconhecendo que a sentença de US$9,5 bilhões contra a Chevron Corp. no Equador era produto de fraude e atividade de extorsão, determinando sua inexequibilidade nos Estados Unidos e responsabilizando Donziger por violações à Lei RICO. Em sua sentença, o Juiz Kaplan descreveu a Amazonia como “uma companhia de Gibraltar… por meio da qual a propriedade recebida na sentença deve ser canalizada”. Enquanto Donziger e sua equipe recorrem de alguns aspectos da sentença do Juiz Kaplan, eles não contestam as provas sobre os fatos que revelam em detalhes a extensão do esquema fraudulento.
A Chevron Corp. ainda tem processos pendentes em Gibraltar contra Pablo Fajardo, Luis Yanza e Ermel Chávez, que são diretores da Amazonia Recovery Ltd..
Este é o último dos revezes sofridos por Donziger e sua equipe. Em maio, o Ministério Público Federal brasileiro emitiu um parecer recomendando que o Superior Tribunal de Justiça desse país não homologue a sentença equatoriana por ter sido obtida por meio de corrupção. Além disso, após a publicação da sentença RICO, diversos ex-colaboradores da ação judicial repudiaram as táticas antiéticas de Donziger e renunciaram aos seus interesses financeiros no caso, incluindo seu principal investidor e outros financiadores. Durante o julgamento da ação RICO, mais de uma dúzia de ex-membros e aliados testemunharam contra Donziger, incluindo antigos advogados, consultores ambientais, funcionários e colaboradores equatorianos.
A Chevron Corporation é uma das maiores empresas globais de energia integrada. A companhia está envolvida em praticamente todos os aspectos da indústria de energia. A Chevron explora, produz e transporta petróleo e gás natural; refina, comercializa e distribui combustíveis de transporte e lubrificantes; fabrica e vende produtos petroquímicos e aditivos; gera energia e produz energia geotérmica; e desenvolve e implanta tecnologias que melhoram a eficiência energética das operações de companhia em todo o mundo. A Chevron tem sua sede em San Ramon, na Califórnia. Mais informações sobre a Chevron estão disponíveis em www.chevron.com.